PDF^ Execução de Medidas Socioeducativas

Execução de Medidas Socioeducativas

GUIA TEÓRICO E PRÁTICO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Por sua vez, as medidas socioeducativas de advertência e obrigação de reparar o dano foram abordadas apenas conceitualmente, pois não possuem programas de execução. A segunda parte do Guia traz um mapeamento da execução das medidas socioeducativas de acordo com a região e Estados. Neste item, descrevemos, a

MANUAL DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE FORTALEZA

É com grande satisfação que apresentamos o Manual de Execução das Medidas Socioeducativas de Fortaleza. Contudo frisamos, desde logo, que não se trata de um documento que pretende englobar todas as situações, pois não é uma obra pronta e acabada, mas em contínua construção.

Medidas Socioeducativas Tribunal de Justiça do Distrito

Caso você deseje esclarecer dúvidas quanto ao processo de execução da medida socioeducativa de obrigação de reparar o dano, procure o seguinte órgão: Seção de Medidas Socioeducativas (SEMSE) – 1ª VIJ DF Telefones: 3348 6642 3348 6647 Medida socioeducativa prevista nos artigos 112 e 117 do Estatuto da

Conselho Nacional de Justiça

execução de medidas socioeducativas a adoção de providências com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus, especialmente: I – a reavaliação de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, para fins de eventual substituição por medida em meio aberto, ...

BOAS PRÁTICAS EM PROGRAMAS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS

O Centro Operacional de Apoio às Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Paraná apresenta, na seqüência, a indicação de "Boas Práticas" vivenciadas por entidades sociais e agentes governamentais na execução de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à unidade (PSC) e Liberdade Assistida (LA).