PDF: Direito Penal Tributário: Crimes Contra A Ordem Tributária E Contra A Previdência Social
Direito Penal Tributário: Crimes Contra A Ordem Tributária E Contra A Previdência Social
Direito Penal Tributário e Direito Tributário Penal
No crime fiscal alguns vêem ‘Direito Penal Tributário’ e, outros, ‘Direito Tributário Penal’. Não me parece próprio, porém, dividir se o Direito Penal para fazê lo, Administrativo Penal, isto é, se o transformando em mero atributo de cada um dos demais ramos do Direito.
ANALISTA TRF: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA | DIREITO PENAL | DESCOMPLICA CONCURSOS
Assista a uma super aula do Prof. Marcelo Uzêda, de Direito Penal com o tema 'Crimes contra a ordem Tributária' para o concurso de Analista do TRF e inicie a sua preparação desde já!
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO: Imputação objetiva do crime
Direito Penal Tributário: imputação objetiva do crime contra a ordem tributária Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2015. Bibliografia ISBN: 978 85 67020 95 0 1. Direito 2.
Grupo GEN | CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários. Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do Código Penal e da Lei nº 8.137 90 concernentes a crimes contra a ordem tributária à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada.
Direito Penal Tributário Jusbrasil
Ementa: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO.CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.AJUIZAMENTO DE AÇÃO DESTINADA À ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL. I O simples ajuizamento de ação a condição pura e simples destinada à anulação de débitos fiscais que fundamentam denúncia oferecida pela prática em tese de crime contra a ordem tributária não tem o condão de suspender ou ...
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