PDF: Forma e Substância no Direito Tributário: Legalidade, Capacidade Contributiva e Planejamento Fiscal (Volume 4)

Forma e Substância no Direito Tributário: Legalidade, Capacidade Contributiva e Planejamento Fiscal (Volume 4)

Forma e Substância no Direito Tributário Almedina

Esta é uma obra sobre forma e substância no Direito Tributário, mais precisamente sobre os limites normativos do planejamento fiscal.Diferentemente de grande parte dos estudos, que se dedicam a aspectos pontuais do tema, este livro desenvolve uma abordagem mais ampla e analítica do assunto, a partir de um enfoque da Teoria Geral do Direito, cobrindo aspectos teóricos e práticos do ...

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Não é raro nos depararmos com operadores do direito que dão uma importância tão grande para a forma, principalmente no que se refere às questões processuais, que isso acaba acarretando a tão propalada morosidade e conseqüentemente, dificultando o nosso acesso rápido ao direito material.

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Forma e Substância no Direito Tributário —— de Carvalho, João Rafael Editor: Almedina Brasil —– 😉 Aprecie este livro em seu ebook no formato que você gosta Descrição: Este é um livro sobre a forma e a substância em Direito Tributário, e, mais precisamente, sobre os limites do planejamento tributário.

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