PDF: Processo Tributário Analítico

Processo Tributário Analítico

Processo Tributário Analítico Vol III Saraiva

O livro é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET, do qual os autores são integrantes. Este grupo foi organizado para reflexão sobre a aplicação inédita do modelo teórico do constructivismo lógico semântico (linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de ...

Processo Tributário Analítico Vol 1 3ª Ed 2015 Saraiva

Coletânea de artigos que estuda o Direito Processual Tributário a partir de uma abordagem inédita do fenômeno processual, construída à luz do modelo teórico difundido na obra do Professor Paulo de Barros Carvalho – o hoje nacional e internacionalmente conhecido “Constructivismo Lógico semântico”. Leitura indispensável dos Cursos de Processo Tributário do IBET e da PUC SP ...

PROCESSO TRIBUTÁRIO: CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO JUDICIAL

RESUMO. O presente artigo visa a abordagem clara e objetiva do processo tributário brasileiro, consistente no conjunto de atos administrativos e judiciais na esfera tributária, a fim de apurar as obrigações referentes a tributos ou o descumprimento das mesmas, dirimindo controvérsias entre Fisco e Contribuintes.

Curso de Extensão em Processo Tributário Analítico IBET

Processo Tributário Analítico. O curso tem por objetivo pensar o direito tributário sob a perspectiva processual, desconstruindo os conceitos “tradicionais” de processo, para focalizá los a partir de uma visão verdadeiramente instrumental, em que o plano material correspondente (o tributário, insista se) se apresente como o principal ...

PERSPECTIVAS DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, JUDICIAL E

Coordenador do grupo de estudos e do curso de extensão “Processo Tributário Analítico” (IBET) 1. Primeiras palavras 2015 foi marcado por dois fatos de grande relevância para o cenário processual tributário brasileiro – o novo Código de Processo Civil, com vigência ajustada para março de 2016, e a “crise” instalada em ...