PDF^ Tributação Ambiental: Um Estudo das Taxas Verdes no Brasil

Tributação Ambiental: Um Estudo das Taxas Verdes no Brasil

Juruá Editora Tributação Ambiental Um Estudo das Taxas

4.1 consideraÇÕes sobre a tributaÇÃo ambiental, p. 105. 4.2 taxas verdes e extrafiscalidade, p. 108. 4.3 as taxas verdes e o sistema constitucional tributÁrio brasileiro, p. 113. 4.4 taxas verdes, equivalÊncia e poluidor pagador, p. 116. 4.5 conclusÕes do quarto capÍtulo, p. 119. capítulo 5 anÁlise das taxas verdes brasileiras, p. 121

A tributação ambiental como instrumento de defesa do meio

Dentro das políticas públicas de governo podem ser albergados instrumentos tributários que compatibilizem a tributação com a preservação ambiental por meio da fiscalidade, ou que contemplem – através da extrafiscalidade – um duplo benefício, qual seja, arrecadar e incentivar a conservação ambiental.

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TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A INCORPORAÇÃO DO MEIO ... Influenciado pela criação de um direito ambiental internacional, em 1980, o Brasil promulgou a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, ... sistema jurídico do Estudo do Impacto Ambiental (EIA) – Resolução do Conselho

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ICMS ecológico: tributação para proteção do meio ambiente

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