PDF^ Arbitragem Tributária Desafios Institucionais Brasileiros E A Experiência Portuguesa

Arbitragem Tributária Desafios Institucionais Brasileiros E A Experiência Portuguesa

ARBITRAGEM TRIBUTARIA NO DIREITO BRASILEIRO

os desafios institucionais que de­ vem ser enfrentados na implemen­ tação da arbitragem em matéria tributária. Para tanto, o seguinte percurso será adotado: na pri­ meira seção, serão apresentados alguns números do contencioso no Brasil, de modo a contextuali ­ zar o leitor quanto à morosidade,

Arbitragem tributária no Brasil JOTA Info

PISCITELLI, Tathiane, Arbitragem no Direito Tributário: Uma Demanda do Estado Democrático de Direito in Arbitragem Tributária: Desafios Institucionais Brasileiros e a Experiência Portuguesa, PISCITELLI, Tathiane, MASCITTO, Andréa e MENDONÇA, Priscila Faricelli de (coord.), São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, pp. 124 a 126.

Reflexões sobre a criação da Arbitragem Tributária no Brasil

o se vê, o rol é extenso e, mesmo assim, não exaure as inúmeras questões que o tema atrai para discussão. A ideia, no entanto, é jogar luzes sobre as reflexões do grupo relativas aos desafios da arbitragem tributária no Brasil, bem como sobre os aspectos que deverão ser enfrentados e amadurecidos em debate público.

Os desafios para implantar a arbitragem tributária no Brasil

A arbitragem tributária tem sido cada vez mais estudada no Brasil a partir da experiência bem sucedida em Portugal e da grande dificuldade do Judiciário brasileiro para dar vazão rápida aos ...

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