PDF; Moderação Sancionatória no Processo Administrativo Tributário Paulista. Uma Análise Empírica e Teórica
Moderação Sancionatória no Processo Administrativo Tributário Paulista. Uma Análise Empírica e Teórica
Moderação sancionatória no processo administrativo
Moderação sancionatória no processo administrativo tributário . By Eduardo Perez Salusse. Abstract. As normas que conferem ao órgão de julgamento administrativo a competência para reduzir ou relevar penalidades tributárias, denominada de atividade de moderação sancionatória, representam o desejo de aplicação das sanções com ...
Moderação sancionatória no processo administrativo
As normas que conferem ao órgão de julgamento administrativo a competência para reduzir ou relevar penalidades tributárias, denominada de atividade de moderação sancionatória, representam o desejo de aplicação das sanções com observância dos postulados da igualdade, da razoabilidade e da proporcionalidade.
processo administrativo tributario na Saraiva
Moderação Sancionatória No Processo Administrativo Tributário Paulista. Salusse,Eduardo Perez Vendido por Saraiva R$ 59,00 R$ 40,90 ou até 1x de R$ 40,90 sem juros ... Prova no Processo Administrativo Tributário, Da R$ 59,90 R$ 46,72 ou até 1x de R$ 46,72 sem juros ...
Eduardo Perez Salusse | Salusse Marangoni Advogados
Relevants publications. Author of “Moderação Sancionatória no Processo Administrativo Tributário Paulista” (Quartier Latin, 2016). Co Author of “Arbitragem Tributária” (Revista dos Tribunais, 2018); “O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo” (MP Editora, 2011); “Contencioso Administrativo Tributário – Questões ...
Moderação Sancionatória No Processo Administrativo
“O livro trata da problemática afeta ao processo administrativo tributário, no que concerne à autorga de poderes ao órgão julgador para reduzir ou relevar penalidades tributárias pecuniárias, face ao atendimento de específicos requisitos.”José Eduardo Soares de Melo“O presente livro contém ideias significativas, e que conjuntamente com as ações efetivas que o autor vem ...
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