PDF^ Transação e arbitragem no âmbito tributário - homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso
Transação e arbitragem no âmbito tributário - homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso
Transação e arbitragem no âmbito tributário CORE
Transação e arbitragem no âmbito tributário . By Hugo de Brito Machado. Abstract. Trata de aspectos referentes à transação no direito tributário, estudando temas como extinção do crédito tributário, contribuição de melhoria, Lei de responsabilidade fiscal, Programa de Recuperação fiscal (REFIS), juizados especiais federais e ...
Arbitragem, conciliação e mediação: Métodos extrajudiciais
Resumo do Artigo. O presente artigo faz breve introdução aos métodos da arbitragem, conciliação e mediação como meios extrajudiciais de solução de conflitos, suas características e vantagens em relação aos meios judicializados e busca referenciá los no contexto de sua inclusão no âmbito de uma política nacional mais ampla que vise não só a prevenção, mas a promoção de ...
Transação e arbitragem no âmbito tributário
eurico.santi@fgv.br e santi@ibet .br Mestre e Doutor pela PUCSP, Professor do IBET Coordenador de Pesquisa e Professor da DireitoGV Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas II FORÚM BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Editora Forum Transação e arbitragem no âmbito tributário
TRANSAÇÃO E ARBITRAGEM NAS CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS
através de meios alternativos de solução de controvérsias, mais especificamente transação e arbitragem, vem sendo amplamente debatida e até mesmo conferida na prática, sobretudo em se tratando de relações contratuais da administração pública.4 Tal não ocorre, no
Transação como Forma de Extinção do Crédito Tributário
Transação e arbitragem no âmbito tributário. Belo Horizonte: Fórum, 2008. SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. A transação e a arbitragem no direito constitucional tributário brasileiro. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes; GUIMARÃES, Vasco Branco. Transação e arbitragem no âmbito tributário.
0 Response to "PDF^ Transação e arbitragem no âmbito tributário - homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso"
Post a Comment